Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote...
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Ministro diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
O projeto de lei em discussão, apresentado em 2015, sugere que alunos até o 5º ano não possam portar aparelhos; a proposta restringe, para estudantes do 6º ano...
Prazo para que os apostadores retirem seus fundos de empresas que operam de forma irregular se encerra nesta quinta O Fernando Haddad, anunciou que enviou à...
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os...
Do mês que vem em diante, empresas só vão poder operar mediante prévia autorização a ser expedida pelo próprio órgão A Secretaria de Prêmios e...
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