A pedido da PGR, o ministro do STF autorizou a prisão dos parlamentares, caso não aceitassem deixar o local, e justificou que a medida foi adotava para evitar...
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Diretor para assuntos dos iranianos no exterior, Alireza Hashemi-Raja, defendeu que decisão é ‘um sinal claro da dominação de uma mentalidade supremacista e...
Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser...
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), a Lei nº 3.251, de 14 de abril de 2025, que proíbe escolas públicas, creches, extensões e instituições...
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a...
Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote...
Ministro diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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