Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
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Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa O diretor-geral da PolÃcia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil...
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF “extrapolam com atos os limites constitucionais” O presidente Jair Bolsonaro...
Apuração pode levar a punições como suspensão ou cassação do mandato, que precisariam ser aprovadas pelo plenário O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados...
Bispos da Universal não poderão mais ser punidos após prescrição de processo, que completou oito anos em setembro O processo criminal contra o lÃder da Igreja...
Antônio Carlos foi denunciado pela suposta prática de organização criminosa, corrupção passiva e sonegação de informações eleitorais
Em parecer ao Supremo, aÂ
A gravação repercutiu na Internet, num momento em que polÃticos defendem CPI para investigar o Judiciário. Magistrados afirmam que há um clima de desconfiança...
Raquel Dodge apresenta à Corte máxima solicitação de revogação da liminar dada a ex-ministro da Fazenda por Dias Toffoli, que suspendeu ação penal por lavagem...