Ministros da corte chegaram ao entendimento após julgar recurso do diretório catarinense do DEM Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que...
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Avaliação vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana O Supremo Tribunal Federal...
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações O prazo final para a entrega de prestação de contas anual dos partidos políticos referente ao...
Em 2018, metade das legendas do país não explicou como usou o dinheiro do Fundo Partidário, que cobre gastos mensais e as campanhas eleitorais Ao menos quatro...
A entidade apresentou oficialmente expediente ao Palácio Rio Madeira exigindo explicações com base na Constituição Federal A Associação de Defesa dos Direitos...
Os diretórios regionais e municipais devem entregar as peças das contas eletronicamente pelos sistemas SPCA e PJe O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...
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Nesta quinta-feira, 5, o STF entendeu que só é possível a suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas após decisão com trânsito em...
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o...
Irregularidades representam 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje...
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