Benefício estava previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal; texto será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
Empresas que têm contrato com a União já reservam de 3% a 6% das vagas a presos, mas Executivo cogita definir mínimo de 8% As regras em vigor são de um decreto...
Defesa do doleiro, que foi fundamental para o início da operação de Curitiba, pedirá anulação de acordo de delação; acesso a laudo havia sido negado pelo então...
A Polícia Federal deve pedir a abertura de uma investigação sobre um áudio enviado pelo ex-major do Exército Ailton Barros, aliado de Mauro Cid. Também...
Apesar da liberdade, grupo vai usar tornozeleira eletrônica, está impedido de deixar o país e de sair de casa nos fins de semana O ministro Alexandre de...
Com outra ação anterior, a AGU quer levantar R$ 18,5 milhões para arcar com os danos aos prédios dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...
Com apoio da PM, o Detran retornou com as ações da Operação Lei Seca no último final de semana, com ações realizadas em Porto Velho, Cacoal, Rolim de Moura, Ji...
Rondônia é um dos estados mais bolsonaristas do Brasil, onde empresários e políticos atuam intensamente para financiar as manifestações antidemocráticas que...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública...