Somente no estado de São Paulo serão quase 40 mil presos que devem usufruir do polêmico benefício e circular livremente por duas semanas Todos os anos, junto...
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Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora restrições impostas em liminar de...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
Nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, o ex-juiz da Lava jato acredita que redução na maioridade penal seja apenas para crimes graves Anunciado por Jair...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia O presidente do...
Onze adolescentes foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (31) durante o cumprimento de mandados judiciais da Operação Trick-Or-Treat deflagrada pela...
A exceção é em caso de flagrante de delito. A regra tem o objetivo de preservar a disputa e a igualdade na competição ao determinar que, 15 dias...
Oito criminosos foram presos durante uma ação da Polícia Militar, na noite desta quinta-feira em Vilhena. Com eles foram apreendidos cerca de 9 quilos de...
Exame foi antecipado em uma semana O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade mudou de data. O exame que estava agendado para...
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