Os dois mandados foram expedidos pela Justiça de Minas Gerais e cumpridos na cidade de São Paulo Dois engenheiros que teriam atestado a segurança da barragem...
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Quando presa dirigindo embriagada, a pessoa só será liberada após pagamento de fiança Nove condutores foram presos na madrugada deste sábado (19) durante a...
Presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, tiveram uma festa de fim de ano com direito a show sertanejo...
Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm apenas 1% das pessoas privadas de liberdade trabalhando. MG possui 30% dos detentos em atividades laborais Há quatro...
Esta será a primeira vez desde a redemocratização que o perdão não será assinado pelo presidente da República. O STF não terminou o julgamento sobre o perdão...
Somente no estado de São Paulo serão quase 40 mil presos que devem usufruir do polêmico benefício e circular livremente por duas semanas Todos os anos, junto...
Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora restrições impostas em liminar de...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
Nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, o ex-juiz da Lava jato acredita que redução na maioridade penal seja apenas para crimes graves Anunciado por Jair...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...