O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dupla foi encontrada morta no presídio de Presidente Venceslau, interior do estado Dois suspeitos de planejar o sequestro do senador Sérgio Moro foram mortos...
Congresso Nacional restringiu aplicação do benefício; Supremo Tribunal Federal analisa duas ações sobre o assunto O presidente da República em exercício...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente A AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJSP (Ministério da...
Projeto aprovado pelo Congresso altera o benefício concedido aos presos do regime semiaberto, que passam a sair da prisão somente para estudar ou trabalhar O...
Cargo exige aprovação em concurso público, carteira de motorista e ensino médio; salários chegam a R$ 6,4 mil A penitenciária de Mossoró (RN), que registrou a...
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do...