O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário...
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Mais de 2.400 pessoas foram presas nas horas seguintes à proclamação de Maduro para um terceiro mandato de seis anos, o que desencadeou protestos que...
Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco envolvidos em um...
Maduro teria determinado que Ministério Público revisasse mais de 200 casos de manifestantes detidos pelo regime Ao menos dez pessoas que foram detidas em...
Direito é regulado no paÃs desde 2010 Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional...
A PolÃcia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais...
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O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dupla foi encontrada morta no presÃdio de Presidente Venceslau, interior do estado Dois suspeitos de planejar o sequestro do senador Sérgio Moro foram mortos...