Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco envolvidos em um...
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Maduro teria determinado que Ministério Público revisasse mais de 200 casos de manifestantes detidos pelo regime Ao menos dez pessoas que foram detidas em...
Direito é regulado no país desde 2010 Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional...
A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais...
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser...
O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dupla foi encontrada morta no presídio de Presidente Venceslau, interior do estado Dois suspeitos de planejar o sequestro do senador Sérgio Moro foram mortos...
Congresso Nacional restringiu aplicação do benefício; Supremo Tribunal Federal analisa duas ações sobre o assunto O presidente da República em exercício...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
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