Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá...
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Benefício estava previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal; texto será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança...
Em média, foi encontrado quase um celular a cada duas celas; governo também publicou medidas para a retirada de tomadas O Ministério da Justiça e Segurança...
Mais de 1,3 mil policiais penais federais e estaduais estão envolvidos, trabalhando em conjunto em 76 unidades prisionais A Secretaria Nacional de Políticas...
Superlotação de penitenciárias é um dos gargalos para crises na segurança pública como a que ocorre no Rio Grande do Norte O Brasil tem 341.037 mandados de...
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013 O plenário da Câmara dos...
Até a próxima semana, a Prefeitura Municipal deve concluir a vacinação contra a Covid-19 nas unidades prisionais de Porto velho. Conforme a gerente da Divisão...
Além das buscas e prisões temporárias, também foi deferido o sequestro de valores em disponibilidade dos líderes do grupo, até o limite de R$ 200 mil reais Na...
Segundo texto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, cada preso terá direito a uma visita mensal e com duração de uma hora O governo...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...