Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
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A partir da próxima segunda-feira (3), 4.044 participantes do regime aberto e livramento condicional deverão comparecer no Patronato Penitenciário, que...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de...
Com visitas suspensas e sem notícias, familiares se preocupam com saúde dos presos e enfrentam crise econômica Em meio à pandemia de coronavírus, o sistema...
O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário O número de infectados por Covid-19 em unidades do...
Um documento interno do órgão alerta para o risco em rebelião em presídios por causa da suspensão das visitas. O documento prevê R$ 20 milhões para a compra de...
Centro-Oeste é a região com mais casos O sistema penitenciário brasileiro já contaria, segundo dados do Ministério da Justiça, 531 presos infectados...
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério de Justiça, país tem outros 97 casos confirmados e 132 suspeitos Quatro pessoas morreram no...
Portaria publicada no Diário Oficial da União prevê medidas de contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos O...
Ministro da Justiça disse que a principal medida para impedir disseminação é o isolamento dos presidiários infectados O ministro da Justiça, Sergio Moro...