AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu recorrer à corte após o TRF3 manter decisão que suspende a divulgação do resultado do sistema de seleção O STJ (Superior...
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Inep analisou todas as cerca de 4 milhões de provas do exame para checar notas incorretas O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em sua página no...
Segundo o Contran, o motorista poderá, opcionalmente, utilizar uma via impressa do CRLV-e O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de...
A partir de janeiro, inadimplentes serão excluídos do regime especial Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm...
Deputado Mauro Benevides Filho é o relator do projeto. Objetivo da medida é evitar perdas de arrecadação do ICMS para os Estados O presidente Jair Bolsonaro...
Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril...
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Termina amanhã prazo para renovar contratos do Fies feitos até 2017 Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o...
Esta primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha; 2ª parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. Termina na sexta-feira (29)...
Prazo legal varia de 30 a 45 dias, mas concessões estão com atrasos que ultrapassam, 174 dias O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente...