O projeto altera a lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos Tramita na Câmara dos Deputados o PL íntegra do PL...
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Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sugere a ‘preservação’ como o único método ‘100% eficaz’ O governo do presidente Jair Bolsonaro incluiu uma...
Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
Dirceu Fernandes defende eleições para o diretório municipal de Porto Velho e anuncia nominata forte para Câmara de Vereadores O Movimento Democrático...
Nos primeiros meses do ano de 2020, o pacote de propostas apresentado pelo governo Bolsonaro deverá ser votado no Plenário do Senado. O objetivo deste pacote...
O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A...
Economia deve, novamente, prevalecer sobre costumes; presidentes da Câmara e do Senado querem priorizar temas como reforma tributária e autonomia do Banco...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...
Levantamento do Contas Abertas foi realizado entre os dias 1º e 28 de dezembro a pedido da CBN. Valor já é o maior do ano. Levantamento do Contas Abertas foi...
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