O texto aprovado é o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN) ao Projeto de Lei 1444/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) O Plenário da Câmara...
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MP também mantém programa de R$ 20 bi para empréstimos a empresas que faturam até R$ 300 milhões A nova modalidade permite que MEIs, microempresas e empresas...
Edwilson Negreiros, do PSB, aguardou a manifestação do prefeito dentro do prazo legal. Como não houve, tornou os projetos dispositivos legais, agora de maneira...
Segundo o deputado, a Casa vai discutir o tema e organizá-lo dentro da realidade fiscal… O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
De acordo com Marcos Rogério a previsão é de que o recurso chegue ao município ainda esta semana. Do início da pandemia do Coronavírus aqui no Brasil até esta...
O senador Irajá (PSD-TO) quer suspender o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até o fim do estado de calamidade pública, que vai até 31...
Proposta prevê também que morador deve informar às autoridades competentes os casos de violência contra a mulher no condomínio Senado aprovou nesta quarta...
Não há data para anúncio, mas, segundo assessores próximos, presidente reconhece que não há mais chance de errar na escolha do nome Na tentativa de agradar...
Levantamento é da plataforma Elas no Congresso, da revista AzMina As mulheres são tema de apenas 2% dos projetos de lei propostos por deputados nos primeiros...
Pedido também envolve denúncia de que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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