Texto propõe ainda agravante de 1/3 na pena de criminoso que distribuir, publicar e armazenar imagens de menores na deep web A Comissão de Constituição e...
Tag - politica
Como microempreendedores individuais, os profissionais podem ter a sua carga tributária reduzida, pagando unicamente o documento de arrecadação simplificada...
Para abrir espaço fiscal para benefício de R$ 400, integrantes da esquerda e do centro defendem retirada dos precatórios do teto de gastos Com a forte...
Com a aprovação da medida provisória 1.058/21, que recria a pasta, Executivo passa a ter 17 ministérios A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)...
A OAB sempre cultuou a pluralidade política, cultural, sexual, racial, entre outras, e o grupo que pretende assumir seu destino deve e tem que saber respeitar...
Dois requerimentos querem apurar denúncias relativas a 2020 e 2021 Senadores coletam assinaturas para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o...
Audiência está prevista para as 9h30; Comissão do Trabalho diz que tomará medidas cabíveis caso ele não compareça O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá...
Rejeição ou aprovação da proposta com texto modificado pode frustar os planos do governo de pagar R$ 400 mensais ainda em 2021 Insatisfeitos com a redação...
Presidente da Câmara defende emendas RP9, diz que Congresso busca maior transparência e alerta sobre caos com paralisação O presidente da Câmara dos Deputados...
Proposta enfrenta resistência, mas presidente do Senado defende a aprovação para destravar a economia Em meio às resistências para a aprovação da PEC...



















