PEC estabelece que 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais ou das bancadas estaduais sejam alocados em ações A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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Recurso será usado na padronização dos espaços, uniformes e equipamentos de som. Comprometida em possibilitar que pequenos e microempreendedores tenham uma...
O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, composta por cinco programas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta...
A proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, passará a valer em todo o país O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei...
Presidente da Câmara precisou ceder à pressão da bancada ruralista; “gatilho” incluído no texto prevê limitação para que alíquota padrão do IVA não...
Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em...
Ficou garantida a redução da alíquota dos dois tributos em 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação O...
Pela nova versão, a devolução será de 100% do imposto federal com o objetivo de beneficiar pessoas mais pobres e trazer justiça social Pessoas mais pobres...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
O valor, oriundo de emenda parlamentar, atende aos setores da saúde e agricultura. Em visita ao município de Alto Alegre dos Parecis, o deputado estadual Alan...
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