Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão...
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A lei tem como objetivo agir como um instrumento de prevenção à doença. Foi aprovado nesta semana pela Casa de Leis o projeto de lei que visa implementar ações...
A renegociação havia sido aprovada no Senado em agosto deste ano O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que...
Os parlamentares ainda vão analisar sugestões de mudanças ao texto, os chamados destaques O texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram...
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência...
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
O aumento no orçamento representa um esforço para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos...
A proposta é considerada de relevância social, ambiental e de saúde pública. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou a proposta da criação...
Projeto do Ifro Ji-Paraná oferece cursos gratuitos Mais de 150 certificados de conclusão de cursos de qualificação profissional foram entregues nesta segunda...
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