A medida aprovada pelo Congresso Nacional alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha O Senado Federal aprovou, nesta quarta...
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O relator do projeto na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto; projeto segue para sanção...
O veículo reforça a produção agrícola da região. Para fortalecer a economia local e reforçar o trabalho dos produtores rurais, o deputado estadual Alan Queiroz...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio...
A deputada reafirmou sua dedicação em cobrar a execução de prazos e buscar novas parcerias que ampliem a infraestrutura tecnológica em Rondônia. Em audiência...
A legislação assegura suporte psicológico, psiquiátrico e odontológico. Mais uma iniciativa de autoria do deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) foi aprovada...
Ela manifestou preocupação com perdas para a economia de Rondônia com a nova tributação Se posicionando contrária à proposta de reforma tributária desde o...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...
Previsão é meta de déficit zero para Orçamento de 2025 O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes...
Em 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 132, que estabeleceu o tratamento diferenciado na reforma para as produções artísticas e culturais O setor de...
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