Projeto de lei estabelece política estadual para prevenir exposição de menores a conteúdos e práticas inapropriadas para a idade A deputada estadual Cláudia de...
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Iniciativa visa acolher, capacitar e gerar oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O deputado estadual Eyder Brasil participou da...
Relator Marcelo Castro promove alterações no texto para contemplar demandas de senadores e matéria segue para o plenário. Após uma série de adiamentos, a...
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) encaminhou solicitação ao governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para o...
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo centralizar, em um só espaço, diversos serviços públicos para facilitar o atendimento à população O...
Deputado reforça compromisso com a conectividade em áreas rurais e atende pedido do vereador Edinho e do prefeito Aldo, de Rolim de Moura Nesta quarta-feira...
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário. A Comissão de...
Parlamentar denuncia situação insalubre na Escola Mariana, que atende mais de 830 alunos. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou ao Governo de...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria...
Deputado foi procurado pelo Conselho Federal para construir proposta que criminaliza o exercício ilegal da profissão e fortalece a atuação dos profissionais...
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