Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos Um projeto de lei que tramita na...
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Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia...
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os...
A incidência do IR sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual A incidência do IR (Imposto...
Ex-jogador está sendo processado pela ex-noiva por não pagar pensão. Com juros e correções, dívida está na casa dos milhões A Justiça determinou nesta sexta...
Importante verificar se haverá recuperação do imposto pago nos últimos cinco anos, por meio de declaração retificadora As pessoas que recebem pensão...
Ronaldinho Gaúcho está envolvido em uma nova polêmica. O ex-jogador de futebol tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex...
Em 2010, ele se recusou a fazer exame de DNA, o que para a Justiça é confissão de paternidade. Em 2012 foi determinado o pagamento de pensão. Bruno recorreu...
Uma mulher de 26 anos foi presa durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Porto Velho, por ter um mandado de prisão em aberto por débito de...
A pensão é equivalente ao salário de um ministro de tribunal As filhas solteiras dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm direito a receber uma...
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