A discussão foi novamente suspensa nesta quarta-feira (6) depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista -mais tempo para analisar o processo O presidente da...
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Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
Depois da promulgação do texto, quem adquirir nacionalidade de outros países por vontade própria não perderá cidadania brasileira O fim da perda automática da...
Relatora chegou a apresentar posicionamento favorável; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema Senadores devem voltar a pôr na mesa...
Proposta restabelece um bônus salarial de 5% a cada cinco anos de carreira a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público O presidente do Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem...
Promovido pela Phibro Saúde Animal, Minerva Foods e Biogénesis Bagó, Programa de Eficiência de Carcaça (PEC) supera expectativas de pecuaristas participantes...
O relatório foi lido na comissão especial na noite desta terça-feira (5), após a sessão do Congresso que analisou vetos presidenciais Um pedido de vista...
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