O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a...
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Em 2018, metade das legendas do país não explicou como usou o dinheiro do Fundo Partidário, que cobre gastos mensais e as campanhas eleitorais Ao menos quatro...
De acordo com a divisão, o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões (a maior fatia), enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões O Centrão, grupo informal...
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema… Por unanimidade de votos, o...
Recursos deverão ser utilizados pelas legendas partidárias no financiamento das campanhas nas eleições municipais deste ano O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Os diretórios regionais e municipais devem entregar as peças das contas eletronicamente pelos sistemas SPCA e PJe O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...
Regra vale para diretórios nacionais, estaduais e municipais Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de...
Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, rejeitando o adiamento de uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia O Supremo Tribunal...
Os diretórios regionais e municipais devem entregar as peças das contas eletronicamente pelos sistemas SPCA e PJe O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...
A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada...
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