A Prefeitura de Porto Velho, considerando o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 16.597, de 28 de março de 2020, que proíbe aglomerações...
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Falta de eficiência e coordenação causam lentidão na execução de recursos já separados para enfrentar a pandemia, de acordo com economistas O governo federal...
Crédito destinado a ações de saúde pública será de R$ 352,8 milhões à Ciência e Tecnologia e R$ 66 milhões ao Itamaraty O Diário Oficial da União (DOU) desta...
Medida foi derrubada pelos senadores por 45 votos a 14 e, em seguida, pelos deputados por 302 votos a 136. Deputados e Senadores derrubaram nesta quarta-feira...
Verba de R$ 30,8 bilhões que seria destinada a Orçamento impositivo, ou seja, para emendas parlamentares, é alvo de disputa entre Executivo e Legislativo A CMO...
Luiz Henrique Mandetta propôs destinação para essa finalidade de parte dos R$ 15 bilhões das emendas de relator do Orçamento. Para relator, Congresso será...
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, lançou no final do ano passado uma portaria que...
Governo já sinalizou que pode aumentar para 15%. Elevação imediata poderia ter impacto de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões apenas em 2021 O secretário do Tesouro...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC do novo Fundeb, disse ao Congresso em Foco que sua intenção é que o texto seja votado na...
Reunião foca vetos sobre emendas, Parecer do Fundeb pode ser votado, PEC dos fundos pode andar também A reunião com líderes do Congresso na 3ª feira (18.fev...
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