Apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019 A proposta de Lei de Diretrizes...
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Governo precisará tomar medidas para não estourar o teto de gastos, em vigor desde 2017 A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece emendas...
Segundo o deputado, o projeto “não se trata de derrota, se trata de uma relação harmônica entre os poderes” O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)...
A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019...
A medida dotará os ministérios setoriais de maior autonomia e agilidade para a execução das obras do PAC O governo federal vai publicar nesta sexta-feira...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta orçamentária para 2019 em despacho, publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, que...
Segundo uma fonte do governo, surpresas inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o inicialmente projetado O presidente Michel...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para suspender a validade de uma Medida Provisória que...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. O projeto...
Parlamentares correm para aprovar texto antes do recesso, que começa no próximo dia 23. Será o primeiro Orçamento da gestão de Jair Bolsonaro; texto prevê...