Caso o consumidor sinta-se prejudicado, contactar diretamente a Coordenadoria pelo 151 e o site: O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon...
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O investimento do Governo com a aquisição dos equipamentos foi de R$ 1,187 milhão Como parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...
Repasse da primeira parcela do Cofinanciamento do Suas 2023 foi anunciado no 3º Fórum de Prefeitos e Vereadores As ações da Assistência Social nos 52...
Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
Proposta de Marcos Pereira (Republicanos-SP) dá prazo adicional de até 240 meses para prefeituras pagarem dívidas refinanciadas A Comissão de Constituição e...
A importância da parceria com os prefeitos foi reforçada pela secretária, com vistas ao alinhamento das ações e à promoção de políticas públicas O repasse de...
Durante o evento foram abordados temas importantes como o Passe Livre para usuários dos municípios O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes...
Investimento foi realizado por meio do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, que incentiva ações municipalistas O Governo do Estado de Rondônia...
A ideia é que a população que está fora do mercado de trabalho, consiga buscar capacitação para ter mais chances de começar em um novo emprego. Cursos...
Prefeituras listadas devem aderir ou renovar inscrição. O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram...