De acordo com o procurador-geral da República, a Constituição não permite o recolhimento compulsório do imposto em folha O procurador-geral da República...
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Montantes foram negociados com parlamentares para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa O governo federal liberou nesta segunda...
O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer contrário ao projeto do governo que trata da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho...
As ações, que duraram 10 dias, aconteceram nas cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno Na quinta-feira (8), foi concluída uma operação conjunta...
Órgão lança nesta quarta (12) a campanha “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil” com o objetivo de combater este trabalho De...
Por meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios...
Vagas estão sendo oferecidas em Porto Velho e Ji-Paraná. Inscrições seguirão até o dia 16 de junho. O Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT...
Uma informação da prefeitura de Porto Velho levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a bloquear todas contas bancárias em nome das empresas de ônibus Três...