Todo ano, 85 milhões de passageiros passam por aeroportos da Infraero A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e o Ministério...
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Dados são até o dia 7 de julho. Ação resultou no fechamento de 5 unidades, 1 foi paralisada por outro órgão, 4 tiveram que aumentar medidas de proteção e 1...
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho –...
O MPT tem feito demandas à Justiça para o fechamento de unidades com casos crescentes de Covid-19 Os ministérios da Agricultura, da Economia e da Saúde...
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz e pelo Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo O Ministério Público do Estado de...
As empresas foram notificadas e as irregularidades motivaram a abertura de 220 inquéritos civis O MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou ter recebido...
As inscrições estão abertas de hoje (sexta-feira) dia 06/03/2020 até 18horas do dia 16/03/2020 (horário de Rondônia) O Ministério Público do Trabalho em...
De acordo com o procurador-geral da República, a Constituição não permite o recolhimento compulsório do imposto em folha O procurador-geral da República...
Montantes foram negociados com parlamentares para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa O governo federal liberou nesta segunda...
O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer contrário ao projeto do governo que trata da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho...