Mudança dá a municípios competência de determinar o tamanho de áreas protegidas nas margens de rios em zonas urbanas O MPF (Ministério Público Federal) se...
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Em Vilhena, o Ministério Público Federal (MPF) quer acessibilidade na agência regional do Trabalho – unidade do Ministério do Trabalho. Para isso, o MPF...
Deputado federal teria afirmado ser um erro criminalização do partido nazista pela Alemanha O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta...
Centenas de balsas estão enfileiradas no local para extração de minério, o que é proibido O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação pedindo a...
Órgão quer ser informado, antes do fim das investigações, caso seja identificado algum fator de risco ao tráfego aéreo da região O Ministério Público Federal...
Pela portaria, os projetos culturais custeados pelo programa não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público O Ministério Público Federal...
Procuradoria pediu esclarecimentos sobre denúncia que incluía alegação de desrespeito a jornada de trabalho e descanso da tripulação A Procuradoria da...
Caso ocorreu na Terra Indígena Yanomami, em Roraima O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a morte, por afogamento, de duas crianças...
A portaria de instauração afirma que apenas 44% do orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos previsto para 2020 foi executado O Ministério...
A PM informou que “está proibida a participação de policiais da ativa em manifestações de cunho político partidário”. O procurador-geral de...
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