Diante dessa situação, o Ministério Público postulou a imediata interdição parcial do estabelecimento prisional, compelindo-se o Estado de Rondônia a tomar as...
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O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados O Ministério Público...
Os passos seguintes, para a efetiva implantação do CREAS, são a alocação de espaço físico e a lotação dos profissionais, ambas previstas para daqui a 60 dias A...
Acredita-se que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência contra a mulher, independentemente de sua faixa etária, condição...
Também será acompanhada a regulamentação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por...
Na oportunidade, também foram colhidas as demandas locais, objetivando aproximar o Ministério Público da realidade do grupo étnico O Ministério Público do...
A palestra teve como propósito fornecer subsídios teóricos aos oficiais e praças do 6º BPM, à luz da nova legislação Atendendo a convite do comando do 6º...
De acordo com o apurado pelo Ministério Público, não há rede de captação e tratamento de esgotamento sanitário O Ministério Público do Estado de Rondônia...
O promotor explicou que o objetivo da palestra foi esclarecer aos policiais que não precisam ter receio de exercer suas atribuições, pois a lei visa a punição...
As contratações ilícitas tiveram início no ano de 2011, sendo os contratos aditivados ao longo do tempo O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de...
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