O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil...
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O promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria levou em conta denúncia informal abordando possível ausência de alvarás “imprescindíveis” ao contrato...
A tutela antecipada foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira O Ministério Público do Estado de Rondônia...
Na reunião ficou deliberado que os Delegados de Polícia estabelecerão um fluxo de atendimento interno nas Delegacias da Comarca A aplicação das medidas...
Em junho, o Rondônia Dinâmica publicou, exclusivamente, a informação de que instituições sociais se reuniram juridicamente a fim de questionar o abarrotamento...
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos no município de Ariquemes e municípios do Estado de...
O Ministério Público adverte que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis O Ministério...
Cada um dos 15 parlamentares, recebeu um documento do MP, a fim de explicar, ou de pelo menos ‘esboçar’, quais providências políticas teriam sido tomadas em...
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) O Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura...
A atuação integrada dos órgãos ministeriais em questão decorre do impacto regionalizado que as infrações ambientais e a precária fiscalização geram nos...