Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
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Ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
No centro das críticas da militância bolsonarista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, busca ampliar as condições de...
Órgãos têm finalidade de ampliar a transparência e a segurança da votação, aumentar participação de especialistas e resguardar integridade do processo...
Presidente afirmou em suas redes sociais que ambos os ministros do STF “extrapolam com atos os limites constitucionais” O presidente Jair Bolsonaro...
Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender...
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o...
De acordo com o magistrado, “já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Medida é contra lockdown e toque de recolher decretados nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
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