Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da inteligência...
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Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís...
A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, está defasada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Ministro analisou pedido da Eletronorte e suspendeu determinação de depósito mensal O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto...
Em outro momento, presidente do STF disse que há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia para o crime O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país O presidente do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que...
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