Presidente do STF também transferiu a discussão para a sessão colegiada por videoconferência para decidir sobre instalação da CPI O ministro Luiz Fux...
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Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Médico do STF que assinou pedido de reserva de doses para ministros e servidores da Corte foi exonerado de secretaria O presidente do STF (Supremo Tribunal...
A decisão se dá após um recurso impetrado pelo Governo do Rio na última quarta-feira (23). O Estado foi pioneiro na adesão ao RRF O presidente do STF (Supremo...
Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Presidente do STF defende o endurecimento das leis contra a corrupção em palestra no Conselho Nacional de Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Ação ocorre após ataque cibernético, na semana passada, ter derrubado todos os sistemas do Superior Tribunal de Justiça. Caso é investigado pela PF Por meio de...
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