Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Médico do STF que assinou pedido de reserva de doses para ministros e servidores da Corte foi exonerado de secretaria O presidente do STF (Supremo Tribunal...
A decisão se dá após um recurso impetrado pelo Governo do Rio na última quarta-feira (23). O Estado foi pioneiro na adesão ao RRF O presidente do STF (Supremo...
Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Presidente do STF defende o endurecimento das leis contra a corrupção em palestra no Conselho Nacional de Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Ação ocorre após ataque cibernético, na semana passada, ter derrubado todos os sistemas do Superior Tribunal de Justiça. Caso é investigado pela PF Por meio de...
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sentou-se com um grupo de parlamentares, representando as frentes Católica, Evangélica e da...
Caso estava a cargo do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Novo relator pode ser sorteado ainda nesta terça O presidente do STF (Supremo...
Caso jogou luz em prática usada por defesa de condenados: a apresentação de diversos HCs, até ação cair nas mãos do ministro que ‘mais agrada’...
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