O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu parcialmente os embargos de declaração da CPI da Pandemia e da defesa de Emanuela...
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AGU havia questionado a lei junto ao STF. Presidente, no entanto, negou ação e deu mais 25 dias para União fazer a transferência O presidente do STF (Supremo...
Maioria do Supremo confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do STF solicitou que Bolsonaro aguarde aposentadoria de Marco Aurélio antes de fazer a indicação ao cargo O presidente Jair Bolsonaro e o presidente...
A cerimônia marca também os cinco anos dos Escritórios Sociais e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O presidente do Conselho Nacional de...
Uma das possibilidades é que o funcionamento da comissão seja condicionado ao retorno do trabalho presencial dos senadores O STF (Supremo Tribunal...
Presidente do STF também transferiu a discussão para a sessão colegiada por videoconferência para decidir sobre instalação da CPI O ministro Luiz Fux...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
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