Ministro do STF enviou ação à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que deve agora determinar quem será relator da ação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
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Ministro do STF afirmou ao Estado de S. Paulo que o tema não deverá demorar a ser julgado Relator das ações que tratam do pagamento de auxílio-moradia no...
Marco Aurélio ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras O ministro...
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há uma ‘inelegibilidade chapada’ na eventual candidatura do ex-presidente, atualmente preso em...
Em Salvador, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que um condenado em segunda instância da Justiça é ‘inelegível’ O presidente do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem...
Aquelas que serão veiculadas durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, determinou que seja excluída a marca do...
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem entender que determinada eleição deva ser anulada deverá acionar a Justiça munido de...
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
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