Pedido começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta. Fachin é o relator; ainda faltam os votos dos demais ministros. O ministro Edson...
Tag - Ministro Luiz Edson Fachin
Partido contestou inquérito em 2019 mas, agora, diz ter mudado entendimento; caso será julgado em plenário no próximo dia 10. Matéria é ‘indubitavelmente...
Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de pessoas investigadas O STF...
Parecer do Ministro Fachin é pela constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 98 da Transposição
Caso a EC 98 fosse declarada inconstitucional, causaria impacto negativo aos servidores já enquadrados O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
Ministro participou de live sobre educação organizada pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados e transmitido pelo R7 Em uma live do IEJA (Instituto de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cobrou uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre apresentação de denúncia...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste na ação que...
Na delação, Cabral se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 380 milhões recebidos como propina enquanto foi governador do Rio O relator da Operação...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...
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