Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
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A previsão foi confirmada neste sábado pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que participou da cerimônia de verificação de assinaturas O TSE...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o procurador-geral da República Augusto Aras se manifeste com urgência sobre a...
PGR pediu para unificar duas investigações, uma delas já arquivada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, sobre supostos repasses da OAS ao deputado A...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de...
Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF...
O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias O julgamento pelo...
A Contag alegou que a norma viola os princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável, extraídos do artigo 225 da Constituição da República A...
Atendendo à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho...