Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF...
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O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias O julgamento pelo...
A Contag alegou que a norma viola os princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável, extraídos do artigo 225 da Constituição da República A...
Atendendo à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) um pacote de quatro acordos de delação, assinados com multa de R$ 1 bilhão acordada...
A força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que “jamais houve recusa” em fornecer...
Ministros entendem que é tênue a linha entre a liberdade de expressão legítima e a manipulação de fiéis para votar em determinados candidatos. Guilherme Amado...
Ministro do STF informou em despacho que o caso será submetido ao plenário da Corte; PGR havia recorrido da liminar na última sexta O ministro Edson Fachin, do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta sexta-feira com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro da corte...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que obrigava que a força...
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