Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento O ministro Edson Fachin, do Supremo...
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Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
Presidente afirmou que não estranhou anulação das condenações de Lula, que agora volta a ser elegível após mais de três anos O presidente Jair Bolsonaro (sem...
Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
A previsão foi confirmada neste sábado pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que participou da cerimônia de verificação de assinaturas O TSE...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o procurador-geral da República Augusto Aras se manifeste com urgência sobre a...
PGR pediu para unificar duas investigações, uma delas já arquivada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, sobre supostos repasses da OAS ao deputado A...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de...
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