Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois...
Tag - Ministro Luiz Edson Fachin
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições...
Balanço feito pelo gabinete do ministro marca os 10 anos da operação; Corte condenou três pessoas nesse período Os acordos de colaboração premiada homologados...
Parlamentar realizou a entrega de maquete da Assembleia ao ministro. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz...
O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (2) o terceiro acordo de cooperação para...
Presidente do TSE afirmou ainda que os políticos eleitos em outubro deste ano serão diplomados O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior...
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