Balanço feito pelo gabinete do ministro marca os 10 anos da operação; Corte condenou três pessoas nesse período Os acordos de colaboração premiada homologados...
Tag - Ministro Luiz Edson Fachin
Parlamentar realizou a entrega de maquete da Assembleia ao ministro. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz...
O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (2) o terceiro acordo de cooperação para...
Presidente do TSE afirmou ainda que os políticos eleitos em outubro deste ano serão diplomados O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior...
O TSE respondeu ao último ofício enviado pelo Ministério da Defesa ressaltando o “valioso suporte” prestado pelas Forças Armadas e indicando uma reunião para...
O ministro voltou a defender a regulação da plataforma, pregou o diálogo entre a Corte e o serviço, mas cobrou responsabilidade do aplicativo O presidente do...
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