Medida é adotada em meio à crise na Venezuela, que faz fronteira com o estado no Norte do país Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Lula tenta adiar demissão até encontrar substituto para a pasta, mas fontes do Palácio do Planalto dizem que saída do ministro é iminente O ministro da...
Portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Lewandowski, preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas O ministro da...
Decreto publicado nesta terça-feira (23) veda benefício a condenados por atos golpistas, crimes hediondos e violência contra a mulher, mas amplia critérios...
Penalidade faz parte da condenação dos dois por tentativa de golpe de Estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quarta-feira...
Os especialistas atuarão na análise de locais de crime, genética forense para identificação de DNA, exames de balística, necrópsia e identificação de corpos ...
Decisão foi tomada em reunião de emergência com o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros Lewandowski (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil) estão na comitiva...
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta...
Ministério da Agricultura e Pecuária acionou sistema de notificação para monitoramento e controle da situação O Ministério de Justiça e Segurança Pública...
Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso...
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