As mudanças nas eleições devem ser analisadas no projeto do novo Código Eleitoral, proposta que está parada no Senado O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou...
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Medida cautelar pede que Tribunal de Contas da União alerte o Congresso sobre flexibilização perigosa da lei que rege eleições no Brasil O Ministério Público...
Minirreforma foi discutida e aprovada em dois projetos de lei; matéria vai à análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a segunda...
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13) O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano...
O relator da proposta quer a votação da matéria em plenário na quarta-feira (13) e, para isso, precisa aprovar regime de urgência Por falta de consenso e com...
Proposta precisa ser aprovada até o fim de setembro para valer nas eleições de 2022, mas deve enfrentar resistência entre senadores. Coligações haviam sido...
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser...
O Congresso Nacional se articula para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à chamada minirreforma eleitoral em sessão conjunta de deputados e senadores...
Para serem válidas, novas alterações precisavam ser promulgadas até a sexta-feira, ou seja, um ano antes do pleito O Congresso perdeu o prazo para analisar...