O texto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a Medida Provisória (MP) 1027/21 que autoriza a Fundação Nacional do Índio...
Tag - Medida provisória
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação...
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida...
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê...
A maior parte delas prevê o valor original do benefício, de R$ 600, em vez dos R$ 250 em quatro parcelas a partir de abril A MP (Medida Provisória) do...
O prazo da medida que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte também foi prorrogado O presidente da Mesa do Congresso...
Ainda não foi definida a data para a entrega do texto, que vai liberar a nova rodada do benefício; pagamentos devem começar em abril O presidente Jair...
Assim que PEC Emergencial for promulgada pelo Congresso, governo federal vai editar as medidas da nova rodada do benefício O governo federal prepara Medida...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (03.03), a Medida Provisória 1004/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões em...
Texto dispensa licitação e prevê regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização O Senado Federal aprovou nesta terça...
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