Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)...
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Boulos será designado relator de um projeto de lei do governo que cria o Programa de Aquisição de Alimentos As lideranças da Câmara definiram nesta quinta...
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada...
A CNN apurou que a equipe recebeu sinalização positiva de apoio suficiente no Legislativo à ideia de regulamentar a atividade das casas de apostas esportivas O...
Expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para...
Cálculo do especialista em contas públicas Murilo Viana foi feito com exclusividade para o CNN Money O governo federal vai deixar de arrecadar cerca de R$ 25...
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade neste sábad (31). A norma passou a valer em...
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio...
O texto original dava prazo de um ano, contado da implantação do programa de regularização. Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira...
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na...