Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22...
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O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que vai indicar artigos da MPV 1.135/2022 para análise da Mesa do Senado e da consultoria da Casa quanto aos requisitos...
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (dia 3), a medida orovisória (MP) que dispensa a perícia médica em caso de demora acima de 30 dias no agendamento a quem...
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um...
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário...
Modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta-corrente; texto vai para sanção de Bolsonaro O Senado Federal aprovou...
O prazo anterior havia expirado em 2018, conforme a lei que regula a questão (Lei 13.681, de 2018) Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) a...
Relatora da matéria, Soraya Thronicke criticou o valor e se disse ‘constrangida’ em não conseguir acatar emendas para ampliar O Senado aprovou...
Recursos serão destinados majoritariamente para Bahia e Minas Gerais A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP)...