Medida dá à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal A Medida Provisória (MP)...
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Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou...
Segundo especialista, alterações nas regras que preveem o benefício podem colocar assegurado que não participou de fraude em “limbo previdenciário”...
A Câmara dos Deputados deve votar até esta quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mais prazo ao Senado para analisar medidas...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a MP 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na noite desta terça-feira (29) que a Casa não votará a Medida Provisória 867, que altera vários...
Proposta, conhecida como ‘MP da liberdade econômica’, é composta por medidas para simplificar a vida das empresas O presidente Jair Bolsonaro...
O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como...
Temer tornou ministério a Secretaria Geral, 8 ministros votaram contra e 2 a favor O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 4ª feira (27.mar...
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