O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a MP 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Aprovada na forma do projeto de lei de conversão...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na noite desta terça-feira (29) que a Casa não votará a Medida Provisória 867, que altera vários...
Proposta, conhecida como ‘MP da liberdade econômica’, é composta por medidas para simplificar a vida das empresas O presidente Jair Bolsonaro...
O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como...
Temer tornou ministério a Secretaria Geral, 8 ministros votaram contra e 2 a favor O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 4ª feira (27.mar...
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade Os deputados federais se...
Novo órgão ficará sob o guarda-chuva da Presidência e poderá editar normas sobre a proteção de dado e zelar pela preservação de segredo empresarial Em seu...
Limite atual é de 20%. Medida foi assinada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha , anunciou na tarde desta...
Transferência auxiliará na redução do déficit previdenciário, com a amortização das dívidas do fundo com o Tesouro Nacional Cerca de 3,8 mil imóveis do...
No mesmo dia em que o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória (MP) que adia para 2020 as parcelas de reajustes programas para 2019, entidades de...
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