Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, medida provisória previa que contribuição deveria ser paga via boleto bancário A medida provisória editada por Jair...
Tag - Medida provisória
A Medida Provisória (MP) 873, que proibia a cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador, caducou nessa sexta-feira (28) sem que os...
Presidente diz que MP apresentada por Bolsonaro que voltou a transferir atribuição para o Ministério da Agricultura contraria a Constituição O presidente do...
Deputados também podem votar projetos considerados prioritários pela bancada ambientalista que prevê multas maiores para crimes ambientais O destaque da pauta...
Reorganiza funções no Planalto, Segov fica com articulação política Casa Civil coordena a administração, PPI não vai para Economia e fica na Casa Civil O...
Medida dá à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal A Medida Provisória (MP)...
Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou...
Segundo especialista, alterações nas regras que preveem o benefício podem colocar assegurado que não participou de fraude em “limbo previdenciário”...
A Câmara dos Deputados deve votar até esta quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mais prazo ao Senado para analisar medidas...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema...
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