Renovação de política pública foi editada em março deste ano. O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida...
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Texto agora segue para o Senado; votação precisa ser concluída até 14 de junho para a norma não perder a validade Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7)...
Texto que definiu estrutura do Executivo federal tem validade até esta quinta-feira; outras seis MPs caducam no mesmo dia, A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Principal impasse é a MP que prevê isenções para o turismo; senadores querem derrubar aumento de verba da Embratur O Senado começa nesta semana um esforço...
Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida...
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)...
Boulos será designado relator de um projeto de lei do governo que cria o Programa de Aquisição de Alimentos As lideranças da Câmara definiram nesta quinta...
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada...
A CNN apurou que a equipe recebeu sinalização positiva de apoio suficiente no Legislativo à ideia de regulamentar a atividade das casas de apostas esportivas O...
Expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes políticos para...
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