Objetivo do programa é ampliar o atendimento médicos em locais isolados A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário...
Tag - Medida provisória
Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Desconto poderá chegar a 70% para pessoa física e microempresa. Governo calcula que, na cobrança da dívida ativa, 1,9 milhão de devedores poderão regularizar...
Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual...
Medida provisória valerá assim que publicada e prevê o pagamento para dezembro. Ainda como deputado, Bolsonaro disse que programa estimulava ‘voto de...
Texto prevê aumento do limite de faturamento de empresa de R$ 200 mil para R$ 360 mil O governo deve editar uma medida provisória (MP) para ampliar o acesso ao...
A matéria vai agora à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes...
Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção Foi publicada ontem (2), no Diário Oficial da...
Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou, a Medida Provisória (MP) 866/2018...
Medida retira o prazo para inscrição obrigatória de proprietários rurais; votação ocorreu após acordo entre deputados das bancadas ruralista e do agronegócio...
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