A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada no final do mês passado O presidente Jair Bolsonaro editou medida...
Tag - Medida provisória
Texto estabelece empréstimos com condições especiais e protege empresas que tiverem de ressarcir consumidores que perderam voos na pandemia A medida provisória...
MP também mantém programa de R$ 20 bi para empréstimos a empresas que faturam até R$ 300 milhões A nova modalidade permite que MEIs, microempresas e empresas...
O senador Irajá (PSD-TO) quer suspender o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até o fim do estado de calamidade pública, que vai até 31...
Matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em maio. Presidente informou sanção no final da tarde desta segunda-feira (6) O presidente Jair...
A matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que protege bancos de volatilidade cambial durante...
Parlamentares ampliaram escopo de medida editada pelo governo A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória (MP) 934, que busca...
Prazo extra é por causa da pandemia, Senadores precisam analisar texto A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta 5ª feira (25.jun.2020), a Enrico...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para...
Em razão da pandemia, o texto promove outras alterações na Lei Pelé A MP também permite a redução do prazo nos contratos entre clubes e atletas – Gilvan...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
